Detalhe Concurso

Estudo Prévio, Projecto de Execução e Avaliação e Acompanhamento de Impacte Ambiental, do Lote 1B, relativo ao troço compreendido entre Braga/Barcelos e Valença.

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO

O procedimento está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO X  SIM 

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 X
Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 X
Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 X
Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)

Categoria de serviços 12

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO X  SIM 

II.1.5) Nome dado ao contrato pela entidade adjudicante*

Braga/Barcelos - Valença, do Eixo Porto-Vigo

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Contrato de Prestação de Serviços para a elaboração do Estudo Prévio, Projecto de Execução, bem como dos estudos, Acompanhamento de Impacte Ambiental, do Lote 1B, relativo ao troço compreendido entre Braga/Barcelos e Valença do Eixo Porto-Vigo, em conformidade com os elementos do Processo de Concurso.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Em todo o território nacional continental. Os resultados dos trabalhos serão entregues no endereço referido em 1.
Código NUTS * PT 132 (Grande Lisboa)

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes, utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)

NÃO X  SIM 

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)

NÃO X  SIM 

II.1.11) Existe alguma derrogação à utilização de especificações europeias?

NÃO X  SIM  (em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes do anexo C)

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.2) Opções (se aplicável). Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível)

Indicado nas Cláusulas Jurídicas Especiais do Caderno de Encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses  e/ou em dias 540 a partir da decisão de adjudicação
Ou: Início // e/ou termo // (dd/mm/aaaa)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)

Indicado no Programa de Concurso

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

(se aplicável)

Indicado no Programa de Concurso

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Só podem apresentar propostas os concorrentes que preencham todas as condições de carácter económico e financeiro descritas no programa de concurso e que apresentem a documenteção exigida.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Declaração de que o concorrente não se encontre em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do art. 33º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os documentos exigisos constam do Programa de Concurso

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os documentos exigisos constam do Programa de Concurso

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO X  SIM 

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO   SIM X

SECÇÃO IV: PROCEDIMENTOS
IV.1) TIPO DE PROCEDIMENTO

Concurso público X
Concurso limitado 
Processo por negociação 

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo 
ou
B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo en conta X
B1) os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) X

Por ordem decrescente de importância NÃO  SIM X
ou
B2) os critérios indicados no caderno de encargos 

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção 30/11/2004 (dd/mm/aaaa)
Custo (se aplicável): 250,00 ou 500,00 + IVA à taxa legal       Moeda: Euros
Condições e forma de pagamento O preço refere-se a cópia em suporte informático e em suporte papel, respectivamente. As cópias autenticadas do Processo de Concurso serão obtidas na morada indicada em 1, no prazo de 4 (quatro) dias úteis contados da data de recepção do respectivo pedido, contra cheque emitido á ordem da RAVE.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (consoante se trate de um concurso público ou de um concurso limitado ou de um processo por negociação)
13/12/2004 (dd/mm/aaaa) ou  a contar do envio da publicação do anúncio
Hora (se aplicável) 17h30m (dezassete horas e trinta minutos)

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO