Detalhe Concurso

Estudo Prévio, Projecto de Execução e Avaliação e Acompanhamento de Impacte Ambiental, do Lote 1A, relativo ao troço compreendido entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Braga/Barcelos.    

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X  SIM 

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) Tipo de contrato

Obras 
Fornecimentos 
Serviços X
Categoria de Serviços 12
Acordo para a publicação deste anúncio para as categorias de serviços 17 a 27?
NÃO  SIM 

II.2) Trata-se de um contracto-quadro?*

NÂO X SIM 

II.3) NOMENCLATURA

II.3.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)*

II.4) Nome dado ao contrato pela entidade adjudicante

Lote 1A – troço Aeroporto Francisco Sá Carneiro – Braga/Barcelos.

II.5) Descrição Sucinta

Contrato de Prestação de Serviços para a elaboração de Estudo Prévio, Projecto de Execução, bem como dos estudos, relatórios e planos necessários aos procedimentos de Avaliação e Acompanhamento de Impacte Ambiental, do Lote 1A, relativo ao troço compreendido entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro – Braga/Barcelos.

II.6) Valor total estimado (sem IVA)

1.898.739,00€ (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e nove euros)

SECÇÃO IV: PROCEDIMENTOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público X
Concurso limitado 
Processo por negociação com apelo à concorrência 
Processo por negociação sem apelo à concorrência

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

Preço mais baixo 
Ou:
Proposta economicamente mais vantajosa (precisar os critérios no ponto V.4.2.4) X

SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO n.° 01

V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO

V.1.1) Designação e endereço do fornecedor, empreiteiro ou prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído

V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a proposta mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)

Preço: 1.898.739,00 € (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e nove euros)
ou
proposta mais baixa
proposta mais alta
Moeda: Euros

V.2) SUBCONTRATAÇÃO
O contrato poderá vir a ser subcontratado?
NÂO X SIM 

Em caso afirmativo, indicar o valor ou a percentagem do contrato que poderá vir a ser subcontratado
Valor (sem IVA): Moeda:
Ou percentagem ________________%

V.4) INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO DESTINADA A PUBLICAÇÃO

V.4.1) Número de contratos adjudicados 01

V.4.2) Contrato n° 01

V.4.2.1) Valor do contrato
Montante (sem IVA)
Total 1.898.739,00 Moeda Euros

V.4.2.2) Origem do produto ou do serviço

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) X
NÃO EEE 

PAÍS ABRANGIDO PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS?
NÂO  SIM X

V.4.2.3) Foram feitas derrogações à utilização de especificações europeias?

NÂO X SIM 

Em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes no anexo II

V.4.2.4) Critérios de adjudicação utilizados

Preço mais baixo 
Proposta economicamente mais vantajosa, em termos de X
Outros (Art. 35º) 
1. valia técnica da proposta 65%;
2. Preço 35%.

V.4.2.5) Variantes

O contrato foi adjudicado a um proponente que apresentou uma variante?
NÂO X SIM 

V.4.2.6) Propostas anormalmente baixas:

Foi excluída alguma proposta por ser anormalmente baixa?
NÂO X SIM 

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório?

NÂO X SIM 

VI.2) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Lote 1A – troço Aeroporto Francisco Sá Carneiro – Braga/Barcelos, da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Vigo.

VI.3) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

22/12/2004 (dd/mm/aaaa)

VI.4) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 014

VI.5) O CONTRATO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JO?

NÂO X SIM 

Em caso afirmativo, indicar o número de referência do anúncio no Diário da República Número 173 IIIª Série de 17/08/2004 (dd/mm/aaaa)

Número do anúncio no índice do JO
2004/S 155-0134884 de 11/08/2004 (dd/mm/aaaa)

VI.6) TIPO DE APELO À CONCORRÊNCIA

Anúncio de contrato X
Anúncio periódico indicativo 
Anúncio sobre um sistema de qualificação 

VI.7) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS? *

NÂO  SIM X

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil:
Projectos de Interesse Comum no Domínio das Redes Transeuropeias, no âmbito da decisão do eixo Porto-Vigo.

VI.9) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 12/01/2005 (dd/mm/aaaa)

O Conselho de Administração