Detalhe Concurso

Concurso Público Internacional Prestação de Serviços de "Gestão Integrada do Projecto de implementação da alta velocidade ferroviária em Portugal"

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X  SIM 

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) TIPO DE CONTRATO

Obras 
Fornecimentos
Serviços X

Categoria de serviços 12
Acordo para a publicação deste anúncio para as categorias de serviços 17 a 27?
NÃO  SIM 

II.2) TRATA-SE DE UM CONTRATO-QUADRO? *
NÃO X SIM 

II.4) DESIGNAÇÃO DADA AO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Prestação de Serviços de engenharia de “Gestão Integrada do Projecto de Implementação da Alta Velocidade Ferroviária em Portugal”

II.5) DESCRIÇÃO SUCINTA

Prestação de serviços de engenharia de “Gestão Integrada do Projecto de Implementação da Alta Velocidade Ferroviária em Portugal”. A aquisição de serviços objecto do presente concurso corresponde à categoria 12, número de referência CCP 867, conforme Anexo I do Decreto-Lei n.º 223/2001, de 9 de Agosto.

II.6) VALOR TOTAL ESTIMADO (sem IVA)

9.499.360,00 € (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta euros)

SECÇÃO IV: PROCEDIMENTOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público X
Processo por negociação com apelo à concorrência

Concurso limitado 
Processo por negociação sem apelo à concorrência 

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

Preço mais baixo 
ou
Proposta economicamente mais vantajosa (precisar os critérios no ponto V.4.2.4) X

SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO n.° 01

V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO

V.1.1) Designação e endereço do fornecedor, empreiteiro ou prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído

V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a proposta mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)

Preço: Total mensal da Gestão Integrada Global – € 153.300,00/mês; Total da Gestão Integrada da Fase I - € 6.739 960,00
ou proposta mais baixa _________________/ proposta mais alta ____________________
Moeda: Euros

V.2) SUBCONTRATAÇÃO
O contrato poderá vir a ser subcontratado?
NÃO X
SIM 

Em caso afirmativo, indicar o valor ou a percentagem do contrato que poderá vir a ser subcontratado
Valor (sem IVA): ________________Moeda: _____________________
Ou percentagem ________________%

V.4) INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO DESTINADA A PUBLICAÇÃO

V.4.1) Número de contratos adjudicados 01

V.4.2) Contrato n° 01

V.4.2.1) Valor do contrato
Montante (sem IVA) Total mensal da Gestão Integrada Global
Moeda Euros €153.300,00/mês;
Total da Gestão Integrada da Fase I € 6.739 960,00.

V.4.2.2) Origem do produto ou do serviço
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) X
NÃO EEE 

PAÍS ABRANGIDO PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS?
NÃO 
SIM X

V.4.2.3) Foram feitas derrogações à utilização de especificações europeias?

NÃO X
SIM 
Em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes no anexo II

V.4.2.4) Critérios de adjudicação utilizados
Preço mais baixo 
Proposta economicamente mais vantajosa, em termos de X
Outros (Art. 35º) 

1. preço e valor esperado do preço 40%;
2. Metodologia 30%;
3. Adequação da equipa técnica 30%

V.4.2.5) Variantes

O contrato foi adjudicado a um proponente que apresentou uma variante?
NÃO X
SIM 

V.4.2.6) Propostas anormalmente baixas: foi excluída alguma proposta por ser anormalmente baixa?

NÃO X
SIM 

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO X
SIM 

VI.2) NÚMERO DE REFERÊNCIA ATRIBUÍDO AO PROCESSO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE RAVE CI-001/2003

VI.3) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
16/06/2004 (dd/mm/aaaa)

VI.4) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS 008

VI.5) O CONTRATO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JO?

NÃO 
SIM X
Em caso afirmativo, indicar o número de referência do anúncio no Diário da República Número 160 IIIª Série de 14/07/2003 (dd/mm/aaaa)
Número do anúncio no índice do JO 2003/S 130-116923 de 10/07/2003 (dd/mm/aaaa)

VI.6) TIPO DE APELO À CONCORRÊNCIA

Anúncio de contrato X
Anúncio periódico indicativo 
Anúncio sobre um sistema de qualificação 

VI.7) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS? *

NÃO 
SIM X
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil
Tem concedida uma ajuda financeira comunitária a projectos de interesse comum no âmbito das Redes Transeuropeias de infraestructuras de transportes segundo a Decisão da Comissão nº C(2003) 2878, de 31 de Julho de 2003

VI.8) OUTRAS INFORMAÇÕES (se aplicável)

A presente prestação de serviços não se esgota na Fase I, no entanto as restantes fases dependem do cenário de contratação a adoptar.

VI.9) Data de envio do presente anúncio 13/08/2004 (dd/mm/aaaa)