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Prestação de Serviços de Consultoria Financeira ao Projecto de Implementação da Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal.
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
SECTORES ESPECIAIS
| Obras |
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| Fornecimentos |
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| Serviços |
X |
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O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo
RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A. |
À atenção de |
Endereço
Av. D. João II, lote 1.07.2.1, piso 1, alas A e B |
Código postal
1990-096 Lisboa |
Localidade/Cidade
Lisboa |
País
Portugal |
Telefone
+351 211 064 000 |
Fax
+351 211 064 099 |
Correio electrónico
rave@rave.pt |
Endereço internet (URL)
www.rave.pt |
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) Tipo de contrato
Obras
Fornecimentos
Serviços X
Categoria de Serviços 06
II.2) Trata-se de um contracto-quadro?*
NÂO X SIM
II.3) NOMENCLATURA
II.3.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)*
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Vocabulário principal |
Vocabulário complementar (se aplicável) |
| Objecto principal |
67.15.00.00-0 |
- - - |
II.4) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante *
Prestação de Serviços de Consultoria Financeira ao Projecto de Implementação da Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal.
II.5) Descrição Sucinta
Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Financeira para assistência na preparação do plano e fontes de financiamento, na negociação das componentes financeiras dos contratos do Projecto, na execução dos modelos de procura relativos ao projecto e na apresentação do projecto aos mercados financeiros.
II.6) Valor total estimado (sem IVA)
1.500.000,00 € (um milhão e quinhentos mil euros)
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) Tipo de Processo
Concurso público
Concurso limitado X
Processo por negociação com apelo à concorrência
Processo por negociação sem apelo à concorrência
IV.2) Critérios de Adjudicação
Preço mais baixo
Ou:
Proposta economicamente mais vantajosa (precisar os critérios no ponto V.4.2.4) X
SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO n.° 01
V.1) Adjudicação e Valor do Contracto
V.1.1) Designação e endereço do fornecedor, empreiteiro ou prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído
Organismo
BANCO FINANTIA S.A., GOLDMAN SACHS INTERNATIONAL e DEPFA BANK plc em Consórcio |
À atenção de |
Endereço
Rua General Firmino Miguel, n.º5,
1º andar |
Código postal
1600-100 Lisboa |
Localidade/Cidade
Lisboa |
País
Portugal |
Telefone
+351 217 202 049 |
Fax
+351 217 203 236 |
| Correio electrónico |
Endereço internet (URL) |
V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a proposta mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)
Preço: 1.500.000,00 €
ou
proposta mais baixa
proposta mais alta
Moeda: Euros
V.2) SUBCONTRATAÇÃO
O contrato poderá vir a ser subcontratado?
NÂO X SIM
V.4) INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO DESTINADA A PUBLICAÇÃO
V.4.1) Número de contratos adjudicados 01
V.4.2) Contrato n° 01
V.4.2.1) Valor do contrato
Montante (sem IVA)
Total 1.500.000,00 Moeda Euros
V.4.2.2) Origem do produto ou do serviço
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) X
NÃO EEE
PAÍS ABRANGIDO PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS?
NÂO SIM X
V.4.2.3) Foram feitas derrogações à utilização de especificações europeias?
NÂO X SIM
Em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes no anexo II
V.4.2.4) Critérios de adjudicação utilizados
Preço mais baixo
Proposta economicamente mais vantajosa, em termos de X
Outros (Art. 35º)
Preço e condições de pagamento; metodologia proposta; adequação da equipa; prazo; adequação ao modelo de financiamento.
V.4.2.5) Variantes
O contrato foi adjudicado a um proponente que apresentou uma variante?
NÂO X SIM
V.4.2.6) Propostas anormalmente baixas:
Foi excluída alguma proposta por ser anormalmente baixa?
NÂO X SIM
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório?
NÂO X SIM
VI.3) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
13/12/2004 (dd/mm/aaaa)
VI.4) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 004
VI.5) O CONTRATO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA E/OU NO DIÁRIO DA REPÚBLICA?
NÂO SIM X
Em caso afirmativo, indicar o número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia
2004/S 206-176925 de 21/10/2004 (dd/mm/aaaa)
no Diário da República 252 IIIª Série
/ de 26/10/2004 (dd/mm/aaaa)
VI.6) TIPO DE APELO À CONCORRÊNCIA
Anúncio de contrato X
Anúncio periódico indicativo
Anúncio sobre um sistema de qualificação
VI.7) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS? *
NÂO SIM X
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil:
PT/2003/GR 1022a e 1023, Projectos de Interesse Comum no Domínio das Redes Transeuropeias
VI.9) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
30/05/2005 (dd/mm/aaaa)
LISBOA, 30 DE MAIO 2005
JOHN WALLACE
(SECRETÁRIO-GERAL)