Abertura de propostas
Realizou-se hoje o acto público de abertura de propostas do concurso público internacional para a Concessão relativa às infra-estruturas ferroviárias do troço Lisboa - Poceirão, incluindo a Terceira Travessia do Tejo (TTT), parte integrante da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.
Foram recebidas propostas de três concorrentes:
Concorrente n.º 1 - Agrupamento “ELOS – Ligações de Alta Velocidade”
Agrupamento constituído por: Brisa – Auto-Estradas de Portugal, S.A.; Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.; Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.; Iridium, Concessiones de Infaestrutura, S.A.; Dragados, S.A.; Lena Concessões e Serviços, SGPS, S.A.; Lena Engenharia e Construções, S.A.; Bento Pedroso – Construções, S.A.; Odebrecht, Investimentos e Concessões Ferroviárias II, SGPS, S.A.; Edifer – Construções Pires Coelho & Fernandes, S.A.; Edifer – Desenvolvimento de Negócios, S.A.; Zagope – Construções e Engenharia, S.A.; Zagope SGPS, Lda.; Banco Millennium BCP Investimento, S.A.; Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Valores
| Valor Total das Obras a construir, incluindo expropriações, equipamentos, concepção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009. |
2.310.242
(dois milhões, trezentos e dez mil e duzentos e quarenta e dois milhares de euros)
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| Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009. |
12.474
(doze mil quatrocentos e setenta e quatro milhares de euros)
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Concorrente n.º 2 - Agrupamento “ALTAVIA TEJO – Infraestruturas de Alta Velocidade”Agrupamento constituído por: Mota-Engil, Engenharia e Construções S.A.; Mota-Engil, - Concessões de Transportes , SGPS, S.A.; Vinci Concessions, S.A.; Vinci Construction Grands Projects, S.A.S.; Somague – Engenharia, S.A.; Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.; MSF – Moniz da Maia, Serra e Fortunato – Empreiteiros , S.A.; MSF Concessões – SGPS, S.A.; OPWAY – Engenharia, S.A.; Banco Espírito Santo, S.A.; Esconcessões, SGPS, S.A.; Banco BPI, S.A.; Banco Invest, S.A.; Alves Ribeiro – Consultoria de Gestão, S.A.
Valores
Proposta base
| Valor Total das Obras a construir, incluindo expropriações, equipamentos, concepção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009. |
2.198.893
(dois milhões, cento e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e três milhares de euros)
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| Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009. |
12.204
(doze mil duzentos e quatro milhares de euros)
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Proposta Variante
| Valor total das obras a construir, incluindo expropriações, equipamentos, projecto, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado a preços de Janeiro de 2009. |
2.166.235
(dois milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco milhares de euros)
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| Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão, sem IVA, calculado a preços de Janeiro de 2009. |
11.198
(onze mil, cento e noventa e oito milhares de euros)
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Concorrente n.º 3 - Agrupamento “TAVE Tejo“
Agrupamento constituído por: FCC Construccion, S.A.; Ramalho e Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, S.A.; Impregilo, SPA; Conduril – Construtora Duriense, S.A.; Cimolai, SPA; EHST – European High – Speed Trains.
Valores
| Valor Total das Obras a construir, incluindo expropriações, equipamentos, concepção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009. |
1.870.000
(um milhão e oitocentos e setenta mil milhares de euros)
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| Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009. |
10.738,827
(dez mil e setecentos e trinta e oito milhares de euros e oitocentos e vinte e sete euros)
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Objecto da concessão
a Concessão será feita por um período de 40 anos e inclui no seu objecto o projecto, a construção, o financiamento, a manutenção e a disponibilização do conjunto das infra-estruturas ferroviárias do Troço Lisboa - Poceirão, em que também se integra a Terceira Travessia do Tejo e o túnel do Barreiro.
Na Concessão está igualmente incluída a ligação ferroviária em bitola UIC e bitola ibérica ao Novo Aeroporto de Lisboa, entre o Poceirão e o Campo de Tiro de Alcochete.
A Concessão integra ainda a totalidade das estruturas partilhadas entre os modos ferroviário e rodoviário e ainda as infra-estruturas exclusivamente rodoviárias que, pela sua proximidade, deverão ser construídas em simultâneo.
A infra-estrutura da linha de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão, com uma extensão de 34 km, terá via dupla de bitola UIC, preparada para tráfego misto, e será projectada para velocidades até 200 km/h, na TTT e no túnel do Barreiro, e até 350 km/h, no resto da linha integrada no eixo Lisboa-Madrid.
Está associado à infra-estrutura da linha de alta velocidade um parque de material e oficinas a localizar entre os concelhos do Barreiro e da Moita.
No que respeita à rede convencional, os cerca de 11 km da ligação entre a Linha de Cintura e a Linha do Alentejo, através da TTT, serão concretizados através de uma via dupla de bitola ibérica, igualmente preparada para tráfego misto.
Está também incluída na Concessão uma nova estação da rede convencional a localizar no concelho de Barreiro.
A ligação ao Novo Aeroporto de Lisboa, com sensivelmente 20 km, é composta por duas vias em bitola UIC e outras duas em bitola ibérica, todas elas preparadas para tráfego misto. Esta ligação será projectada para uma velocidade máxima de 200 km/h.
A linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid tem como tempo de percurso objectivo as 2h45m para as ligações directas de passageiros entre as duas capitais, cumprindo-se a ligação entre Évora e Lisboa em 30 minutos - para assegurar o cumprimento desse objectivo, os 34 km entre Lisboa e o Poceirão serão percorridos em menos de 10,5 minutos.
Relativamente à ligação ferroviária ao Novo Aeroporto de Lisboa, será assegurado um tempo de percurso inferior a 23 minutos em serviço Shuttle a partir da Estação do Oriente, bem como uma ligação directa para os passageiros provenientes da linha Porto - Lisboa, quando esta estiver construída.
O início da construção da TTT e da ligação de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão está previsto para 2010 e a entrada em serviço da linha Lisboa - Madrid no final de 2013.
Aspectos financeiros
O investimento global associado à Concessão Lisboa - Poceirão para as Obras a construir, incluindo expropriações, equipamentos, concepção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009, foi avaliado pela RAVE em 1.928 mil milhões de euros.
Este valor representa uma redução de cerca de 458 milhões de euros face à anterior estimativa apresentada em Junho de 2007, de 2.386 mil milhões de euros, em resultado de um conjunto de optimizações realizadas pela RAVE.
O investimento associado ao valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009 foi estimado pela RAVE em 19.3 milhões de euros anuais.
A Concessão do Troço Lisboa-Poceirão é a segunda Parceria Público-Privada do projecto de Alta Velocidade em Portugal, cujo modelo de negócio e contratação foi preparado com base em quatro grandes objectivos estratégicos:
- Assegurar a comportabilidade para o Estado português;
- minimizar os riscos;
- garantir o cumprimento dos prazos; e
- assegurar uma boa qualidade de serviço.
Destes, cumpre destacar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no sentido de garantir uma adequada gestão e mitigação dos riscos do projecto para todas as entidades que nele irão estar envolvidas, em especial para o Estado português.
A remuneração da futura concessionária da PPP Lisboa – Poceirão será efectuada, essencialmente, com base no nível de performance da mesma (em termos de disponibilidade futura da infra-estrutura ferroviária), havendo ainda uma parcela respeitante à manutenção e uma outra com base no tráfego futuro efectivo (medido em nº de comboio.km).
Importa ainda referir que foi iniciado há alguns meses um processo conjunto de análise técnica e financeira com o Banco Europeu de Investimento, tendo em vista um forte envolvimento no projecto, com os benefícios para o Estado português, considerando as condições financeiras normalmente mais competitivas praticadas por aquela entidade.