Evolução do Investimento

No caso do eixo Lisboa–Porto, decorreram em 2006 os trabalhos de elaboração dos Estudos Prévios e dos Estudos de Impacto Ambiental cobrindo a totalidade do Eixo, através dos Lotes A, B, C1, D e E.

Durante este ano deu-se início ao processo de avaliação de impacte ambiental com a entrega no Instituto do Ambiente do Estudo do Impacto Ambiental do Lote C1.

Para o eixo Lisboa–Madrid prosseguiram-se os Estudos Prévios e os Estudos de Impacto Ambiental para tráfego misto (passageiros e mercadorias) para os troços Moita – Montemor-o-Novo (Lote 3A2), Montemor-o-Novo– Évora (Lote 3B) e Évora – Elvas (Lote 3C).

Uma vez decidida a construção da Terceira Travessia do Tejo (TTT) estudou-se a opção de entrada em Lisboa do tráfego proveniente do norte do país (Eixo Lisboa – Porto) se processar através desta. Para suportar tecnicamente  qual a melhor opção, designadamente a entrada em Lisboa pela margem norte ou sul do rio Tejo, foram  desenvolvidos os Estudos Prévios e Estudos de Impacto Ambiental dos Troços Ota - Pinhal Novo (Lote 3A1) e Lisboa-Ota (Lote D).

No caso do eixo Porto–Vigo concluiu-se a análise e respectiva revisão dos Estudos Prévios e Estudos de Impacto Ambiental dos Lotes 1A e 1B compreendidos entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Valença.

No final de 2006, o valor acumulado do investimento no Projecto RAV situou-se nos 58,6 milhões de euros, dos quais 24% foram concretizados no ano em análise. Desta forma o investimento financeiro por eixo veio a caracterizar-se da seguinte forma:

Complementarmente, a RAVE promoveu ainda cerca de 1,5 milhões de euros de investimento em dotações para financiamento dos Estudos e Projectos no âmbito dos troços transfronteiriços em estudo no seio do AEIE-AVEP.

O financiamento do Projecto RAV na fase de Estudos e Projectos assenta particularmente em duas fontes:

1º - A contribuição do Orçamento Geral do Estado por via do Capítulo 50 do PIDDAC;
2º - O financiamento comunitário no âmbito dos projectos prioritários considerados nas TEN-T (TransEuropean Networks for Transport), criados pela Comissão Europeia e co-financiados pela DG TREN (EC Directorate-General for Energy and Transport) através do programa MIP (Multi-Annual Indicative Programme), do qual a RAVE tem vindo a beneficiar desde 2002, tendo no final de 2006 várias candidaturas ainda activas para o Projecto RAV.

Simultaneamente e considerando as necessidades pontuais relacionadas com os desfasamentos de pagamentos provenientes do Orçamento Geral do Estado e da União Europeia, assim como de reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a RAVE recorre ainda, quando necessário, ao endividamento de curto prazo para supressão exclusiva das necessidades de tesouraria pontuais.

Em 2006, os subsídios ao investimento transferidos para a RAVE totalizaram 15,95 milhões de euros, dos quais 9,25 milhões de euros provenientes do Orçamento Geral do Estado e 6,7 milhões do financiamento comunitário.
No período de 2001-2006, o projecto obteve cerca de 62,3 milhões de euros de subsídios ao investimento dos quais cerca de 20 milhões provenientes da União Europeia.

As contribuições do Orçamento Geral do Estado foram crescentes até 2005, tendo atingido um valor anual próximo dos 20 milhões de euros nesse ano.

Em 2006 verificou-se uma redução significativa do montante atribuído à RAVE, para 9,25 milhões de euros. Importa ainda referir que o Estado mantém-se como financiador inicial dos estudos e projectos em curso, sendo que parte da dotação aprovada ao longo dos últimos anos pela União Europeia para o Projecto RAV ainda se encontra por receber nos anos subsequentes, podendo esta parte ascender a mais de 15 milhões de euros, para além dos montantes já recebidos ou outros novos a candidatar no período 2007-2013.

A correspondência entre o investimento realizado pela RAVE (englobando investimento directo no Projecto RAV, investimento corrente e financeiro e custos de estrutura) e o seu financiamento é ilustrada no quadro seguinte: